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NOTÍCIAS: São Sebastião-SP

Mongaguá cria regras no parque Poço das Antas; infrações podem gerar multa de até R$ 3,4 mil

02/01/2026 - Poço das Antas, em Mongaguá, tem trilhas, cachoeiras e piscinas naturais
Matheus Santana
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, estabeleceu novas regras de acesso e permanência no Poço das Antas por meio do decreto nº 7.972/2025. O objetivo é evitar a degradação ambiental e a poluição causada pelo descarte irregular de resíduos.
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A medida proíbe a entrada no parque com:
bebidas alcoólicas ou não-alcoólicas;
garrafas, copos e embalagens de vidro;
alimentos de qualquer natureza;
objetos cortantes, perfurantes ou perigosos;
materiais descartáveis;
coolers, caixas térmicas, isopores ou recipientes de transporte/manutenção térmica.
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Quem descumprir as normas estará sujeito a sanções previstas no Código Tributário Municipal:
multa de R$ 2.305,20 por descumprimento das regras;
multa de R$ 2.689,40 por atividades não autorizadas ou violação de normas de higiene e segurança;
multa de R$ 3.457,80 por embaraço à fiscalização.
Os itens apreendidos poderão ser doados ao Fundo Social de Solidariedade caso não sejam recolhidos. Produtos perecíveis terão prazo de retirada de até 24 horas.
O Poço das Antas é um atrativo turístico com trilhas, cachoeiras e piscina natural. Durante o verão, funciona diariamente das 8h30 às 18h, com ingresso a R$ 15.
Estudantes e idosos acima de 65 anos pagam meia (R$ 7,50) e crianças até 7 anos têm entrada gratuita. O estacionamento custa R$ 40 para carros e R$ 20 para motos.

Autor/Fonte: G1 Ribeirao Preto e Franca

Link Referência: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/01/02/mongagua-cria-regras-no-parque-poco-das-antas-infracoes-podem-gerar-multa-de-ate-r-34-mil.ghtml